Saiu as DATAS que Uber e 99 vão DEPOR na CPI | CPI dos Apps Ep.04

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e gostaria também de ressaltar a importância da gente chamar logo também os aplicativos principalmente para vim aqui nessa CPI gostaria de importantizar e isso de dizer importância disso É principalmente para falar sobre os abusos que eles têm cometido mês a mês em relação a relação com os motores de Aplicativos contra os entregadores de aplicativo então você que a gente já concordou aqui que na sessão do dia 26 acho né a gente vai trazer alguns representantes aqui de profissionais mas gostaria de também destacar a importância necessidade da gente em breve ainda esse ano chamar pelo menos aplicativos para de fazer alguns depoimentos aqui em relação principalmente a o que os representantes vão denunciar sobre eles ligado presente Finalmente nós temos uma data para Uber e 99 estarem aqui presente não entendo que dá explicações sobre os abusos que elas fazem com os motoristas meu nome é mal não sou o vereador eleito aqui na cidade de São Paulo Eleita pela classe dos motoristas de aplicativo e eu sei que tá todo mundo ansioso Cruze meu para ouvir os apps ver ele tem que responder perguntas difíceis principalmente em relação aos abusos que eles comecem com os motoristas e como você pode ver no início desse vídeo eu fiz uma fala exigindo uma data para que os aplicativos vem ou até sempre e a data que está pré-agendado É nos dias 7e Quatorze de Dezembro então anote bem essa data que a ideia até é fazer isso de alguma forma aí ao vivo talvez no meu Instagram de alguma forma antes isso no dia 23 de novembro vai vir representante tanto de entregadores quanto de motorista de aplicativo para justamente relatar esses abusos que os apps vem fazendo com motoristas no caso de representante dos motores aplicativo vai vir o Eduardo Lima o Duda presidente a associação amasp se você conhece o Duda já enchi o WhatsApp dele aí mandando Todos Os relatos de problemas que tem aí que você tá me vendo manda para ele para ele trazer aqui você fez e no episódio de hoje nossa vi foi o vidro Procuradoria Geral do município e também a secretaria da fazenda a contribuição da Doutora Luciana procuradora do município foi no sentido de explicar o pais eram os processos que a Uber 99 movem contra o município a fim de tentar se esconder e não entregar informações omitir informações como que a Uber se defende como que inclusive o município tenta pressionar esses processos para ganhar na justiça e aí ficou claro que alguns processos humorístico ganhou os processos os aplicativos ganharam os que os aplicativos ganharam é referente à Vistoria Veicular que foi exigido o tempo atrás aqui na cidade de São Paulo mas o aplicativo tirar essa vistoria e outro processo que os aplicativos também ganharam Ângela o pensamento do veículo o Decreto que regulamenta a atividade dos motores aplicativo aqui na cidade de São Paulo exigir que é placa do carro fosse na cidade de São Paulo e a Uber 99 conseguiram liminares que dão direito a não ter essa placa ela também relatou que entre processos de motoristas diretamente contra o município somam mais de 300 processos normalmente relativos a idade veicular ou então a não necessidade do cadastramento na prefeitura E aí esses processos alguns motoristas ganharam outros o município ganhou enfim mas o que foi realmente Interessante foi o vi o representante da Secretaria da Fazenda todos os outros órgãos municipais que foram convocados para usar nessa frente jogaram tudo na fazenda não ela Fazenda na fazenda então trouxemos o cara da fazenda que para dar explicações e O interessante é que ficou agora comprovado 100% comprovado que a fazenda na verdade só armazenar esses dados aí que vem dos aplicativos o registro de cada corrida os motoristas o registro dos carros tudo é enviado pelos aplicativos para fazenda e para declaração na Secretaria da Fazenda também ficou evidente que os motoristas de aplicativo que foram multa as aquela multa de 5.000 que existe aqui em São Paulo justamente por não ter o cadastro do motorista na prefeitura ou cadastro do carro do motorista na prefeitura é de inteira responsabilidade do aplicativo e que o aplicativo Pode sim não ter enviado as informações para a secretaria justamente para sonegar imposto e eu sei que muitos motoristas não estavam aguentando mais essa parte de imposto imposto imposto mas é algo sim importante para o município e inevitavelmente a CPI ia começar por esse lado mas agora com a minha insistência em trazer os aplicativos aqui agora ele vai poder cobrados aplicativos esses abusos que eles fazem como fazer questionar as tarifas um questionar as altas taxas dos aplicativos o fato de não mostrar destino o que que não tem selfie de passageiro que o aplicativo deslogar depois que você não atende e eles vão ter que explicar tudinho e outro ponto muito importante que aconteceu na CPI de hoje porque eu apresentei um requerimento do Ministério Público apresentar os resultados do inquérito que tava sendo movido contra a Uber e olha só essa jogada da Uber para não prestar esclarecimento tava rolando lá no Rio de Janeiro o inquérito onde é o Uber tinha que mostrar como o algoritmo funciona e esse inquérito no Ministério Público do Rio de Janeiro tava rolando aceleradamente tava indo bem só que aqui em São Paulo tinha outro inquérito da Uber que tava movendo bem devagar e aí é o meu pediu que o inquérito do Rio de Janeiro viesse para São Paulo se chama a pensamento Isso você já pegou dois enquete senão não só aqui em São Paulo na verdade é só jogada dela foi porque aqui tá indo devagar então provavelmente não ia dar em nada Ou talvez quem sabe ela tem algum controle aqui não sei mas o fato é que é bom não ter trazido para cá porque agora eu apresentei um requerimento na sempre pelo Ministério Público o Ministério Público liberar excited o Ou seja a Caixa de Pandora dos algoritmos da Uber vai ser aberta nessa CPI o chefe dos motoristas não é chamado algoritmo vai ser exposto e estou super ansioso para ver o que que vai vim desse algoritmo se você tá ansioso por isso também já deixa eu gostei aqui em baixo no vídeo Verifique a sua inscrição ativa o Sininho para não perder nenhum episódio dessa CPI vou pedir para você também comentar aqui embaixo Qual pergunta você quer que eu faça para os aplicativos na CPI grande pergunta aqui embaixo que eu vou ler as perguntas e vou filtrar as melhores perguntas para perguntar da CPI combinado fique agora no resto do vídeo com um pouco de que aconteceu nessa CPI de hoje vejo vocês no próximo vídeo valeu obrigado Presidente toda a Luciana você de fazer mais algumas perguntas para você primeiro obrigada por aqui com a gente hoje meu colega não briga legal disso se eu puder falar alguma das perguntas aqui que ela a lista aqui para ver o negócio da minha lista pergunta que os você pode usar abusar vontade terceiro no decorrer do processo a PM observou alguma fragilidade para agilidade jurídica ou operacional nesse método de cobrança é progressivo de taxa em relação aos aplicativos o vereador antes de e me apresentou a defesa em juízo defendendo né Essa cobrança entanto que conseguiu reverter essa sentença de procedência conseguiu reverter no tribunal Então os subsídios técnicos foram prestados pelas pastas competentes né então a defesa foi no sentido da Defesa mesmo do desse tipo de cobrança um outro ponto importante que a gente pensa em relação à cobrança de imposto município é sobre considerando que a grande fatia dos carros empregados nos serviços de locadora que por sua vez pagam seus tributos a outros estados licenciando os seus veículos em cidades como Curitiba e Belo Horizonte uma opinião a senhora Luciana Doutora Luciana como procuradoria observa essa questão e do licenciamento do veículo serviço fora do Estado de São Paulo e Cruzeiro é o município de São Paulo com desentendimentos internos né preview na legislação a necessidade de se licenciamento dentro do município por Eu imagino eu por todos os efeitos não só o tributários de recolhimento mas também é da fiscalização né como os senhores muito falam por exemplo no táxi que os pensamentos são feitos aqui então seria uma forma de controle Mas infelizmente não foi possível o texto pelo menos por enquanto nos tribunais posso ver que parecer assim talvez até aqui sem muito análise profunda por você mas você entende que é legal é correto Por exemplo os jogadores terem carros licenciados fora do Estado e isso e usando esses carros como forma de geração de renda para os próprios para os próprios locadoras é no Estado de São Paulo ao município no município no caso né porque era necessário na verdade Vereador é nós temos que agir no estrito limite da legalidade município de São Paulo tem uma legislação prevendo esse licenciamento por essa razão Inclusive a procuradoria defendeu e Su hijo isso mas infelizmente como o vereador senival colocou muitas vezes independe né do desse movimento do executivo e até dessa casa na aprovação das leis nós tivemos uma decisão que por enquanto nós estamos obstados de exercer a fiscalização perfeito tô pergunta sabe dizer se existem pendências de cobranças execuções judiciais por dívidas de 86 o aplicativos no município é essa informação ainda não tenho mas certamente e eu vou verificar e apresenta para os senhores já tinha até conversado departamento competente para a gente fazer esse levantamento E se tiver alguma execução fiscal eu vou oferecer essa informação por favor botar grosseria assim no próxima oportunidade você pudesse trazer esse dado para gente aqui na próxima semana eu trago assim tem uma outra mais algumas três perguntinhas para você é é Tu acredita que Dr Luciano na vossa senhoria foi indicada pela PGM para acompanhar os trabalhos da CPI da invasão fiscal em que prestadores de serviço estavam sendo investigadas por supostamente fraudar o fisco Paulistano situação era semelhante a um dos objetivos dessa CPI que o requerimento de número 40 solicitou a documentação da Uber Lady driver Easy Taxi Capivari centro a Dra decidir o que você acha que aquelas efeito se de informações que possa contribuir para a CPI e essa CPI que o senhor comentou foi a última de vazão Isso é isso é aquela CPI cuidou-se especificamente eu eu trabalho no gabinete da procuradoria isso é indicada para acompanhar algumas serviço para colaborar enfim E então eu participo de algumas nessa especificamente de vazão era um colega que acompanhava e no final eu pude participar de algumas reuniões algumas sessões e exatamente foi o que foi citado agora mais cedo o objeto daquela CPI era averígua-se algumas empresas transferiram seu domicílio é para outros municípios vizinhos numa tentativa de recolhimento de imposto menor e por isso aí vazão fiscal é eu não conheço não sei dizer né porque não é da enfim das minhas atribuições na procuradoria a forma de recolhimento Aida e tu preço público enfim das questões tributárias das operadoras qsf pode pode colaborar inclusive o colega também acompanhou a a CPI da invasão então É mas o objeto Era exatamente esse averigua e investigar se as empresas é enfim realmente transferiram os domicílios para municípios vizinhos de uma forma de recolhimento de tributo menor e aí uma questão de evasão fiscal para o município de São Paulo eu sou experiência doutor Luciano uma empresa de tecnologia que opera majoritariamente na cidade de São Paulo não só com seus parceiros mas mantendo atividades da diretoria nessa cidade é mas que detém formalmente sua sede em Osasco agora em casa da Uber e até da 99 recolhendo consequentemente menor INSS nessa cidade o comércio alguma fraude fiscal por simulação de endereço pela sua experiência com base na inclusive na CPI anterior o objeto que ser acabou de descrever é exatamente o objeto da CPI anterior eu sei que os colegas da Secretaria Municipal de fazenda é desempenho né os auditores-fiscais desempenham as ações fiscalizatórias né pra esse tipo de Conduta é enfim eu desconheço nessa diretoria funciona ou não mas é o mesmo objeto da CPI anterior essa essa esse cenário que o senhor acabou de escrever era o cenário do objeto da O que foi fiscalizado na CP eu vou complementar o cenário para a gente tentar entender a diferença da sede anterior para essa é a gente tá um no momento posso academia não é grandes empresas de tecnologia se adaptaram fortemente a modelo Home Office e o ambiente para as empresas trabalhar todas em Home Office a diretoria os contadores todo mundo trabalhar em Home Office e dizer que só serve está em Osasco senhor Gilson concorda comigo então é uma acredito que um dos objetivos dessa CPI em relação a essa fraude INSS possível fraude INSS tem que ver investigar aonde que as pessoas estão trabalhando porque não é muito fácil você colocar lá a sede em Osasco mas está trabalhando somente em Home Office aí você tem a central de atendimento que nos meus aplicativos lá em Osasco mas a diretoria está toda bonitinha na sua casa aqui no Itaim Bibi e isso considerar e na nossa opinião é de querer tem que entender Até pela pela Doutora Luciana comparando agora esse modelo posso uma anemia de modelo Home Office digamos assim não condenando o Home Office internet muito interessante mas é como que isso se encaixa e nessa nessa nova nesse momento posso Ademir e com relação à ISS e é como eu falei para o Senhor ele é o cenário é claro tem ainda esse Plus da questão do teletrabalho né seus funcionários estão em romance Mas de fato é o objeto era o mesmo que foi investigado só que em outras empresas de outro ramo de atividade e com uma ação fiscal bastante presente da secretaria de fazenda Prefeito nesse caso a gente teria que de alguma forma atravessa CPI mostrar que a os aplicativos teriam atividades administrativas no município de São Paulo talvez em diversas casas de diversos Home Office senão na atividade lá em na cidade de Osasco no caso seria esse o caminho é eu acho que essa pergunta pode ser esclarecida pelo do tétano de queda auditor fiscal da Secretaria Municipal de fazenda E aí ele consegue esclarecer melhor prefeito a última pergunta gostaria de saber a sua opinião sobre a relação de trabalho entre as plataformas de aplicativo e motoristas de aplicativo entregador de aplicativo também recentemente um desembargador do trt-4 compara comparou a relação de trabalho com uma espécie de Neo escravidão de que você poderia ter uma opinião sobre isso o vereador é com base se eu falasse só com base nas minhas atribuições realmente reforge as nossas competências esse tipo de análise porque não é da competência do Município de São Paulo a fiscalização das relações trabalhistas é uma questão de uma fiscalização da esfera Federal é mas eu realmente ali sobre isso Senhor inclusive citou na reunião anterior eu fui ler sobre isso Eu verifiquei não só dos aplicativos né dos transportes de veículo enfim de carro mas eu também verifiquei como vereadora Luana já estou algumas vezes os mortos frentistas é realmente tem algumas decisões nesse sentido eu pude constatar esse cenário então pegou uma forma você acaba concordando com algumas ou prendendo a concordar com a opinião do desembargador no cenários analisados por exemplo Seria algo semelhante é isso e quem é que na verdade o desembargador quando Aprecia ou qualquer outro magistrado mesmo primeira instância ele tem ciência né de toda a questão fática da questão é se as leis federais estão sendo apreciada são não ao ser vazadas ou não desculpa eu confesso que como eu falei nas minhas atribuições eu não acompanho mas se ele vislumbrou alguma ilegalidade Eu imagino eu já vi decisões que reconhecem vínculo inclusive já li na imprensa então eles aplicam de alguma forma perfeita Obrigado por Luciana Inclusive eu tava ouvindo as perguntas do nobre Vereador Marlom São perguntas extremamente importantes no sentido de restituir essa cidade uma recadação foi perdida presente Marcelo tannuri empregada mais uma vez pode fazer um bate um ping-pong assim rapidão vamos lá se eu disse que você faz armazena os dados você bom então eu tenho entendimento de quais tipos de dados Esses são armazenados na churrasco são arquivos gerados pelo saltenses que são colocados em um diretório das plantas de um diretório indicado atc né dentro dos seus próprios servidores e que nós acessamos extraímos as informações que precisam ser extraídas nessa Estação já existe também uma colocação de máscara nesses dados para que eles não sejam alçados perfeito alguns dados que são armazenados disponibilizado pela Sefaz por exemplo tem o dados das corridas perna então todas as corridas termicamente são registrados ali é você tem ciência de das informação tem reto essa informação é utilizada para cálculo do preço público ou não Sim é utilizado para cálculo do preço um tom Essa é fácil que passa a fatura os aplicativos e não o que que acontece a é aquilo que eu expliquei do lançamento por homologação que que Acontece na própria no próprio o ato de se fazer uma declaração um débito já é constituído a gente não precisa enviar enviar a fatura é deixe o cálculo pelo menos pelo lado faço é através dos dados informados para existe existe mas nenhuma outra é que esse não é um ponto que vai gerar é diferença arrecadatória tá a inadimplência a Gente desculpa viu o vereador o termo que eu vou usar mas a gente costuma chamar de inadimplência burra a inadimplência é burra ela é sempre muito pequena que que a inadimplência é burra é aquela inadimplência em que ouvi a declaração e sujeito não faz o pagamento então historicamente a inadimplência é burra é muito pequena é aquela ainda de imprensa de quem declara e não paga e isso é raro veja se houver alguma inadimplência essa né de imprensa não é posterior a declaração e a ela não a mina de imprensa que a gente vai pegar somando as informações ela é uma inadimplência por exemplo de não declaração de algumas corridas como a gente inclusive escutou aqui na própria CPI de situações em que determinados os carros não estavam no no seu não é conduapp né o nós estavam nos Estados não tinham cadastrado não tinham e o csv exatamente então o que que a isso csv quando a pedir desculpas sv CS Vap de automóveis se esquece bap então a gente deve esperar uma inadimplência estruturada e não uma inadimplência de algo declarado que não foi pago você vale a pena de repente fazer a conta certamente A Fazenda faz mas nem parece que o foco deve ser na não declaração não da declaração sem pagamento Então você Oi gente a probabilidade ou que existe é factível que os aplicativos não declarem corridas feitas ou não declararem carros que estão dos aplicativos justamente para justificar um valor de recolhimento da do preço público é existe essa possibilidade Vereador não só existe essa essa possibilidade como eu escutei entendeu em outros depoimentos aqui nessa CPI sobre essa possibilidade perfeito e aí o que me mais me chama atenção nisso tudo é que hoje fiscalização da TP TP como o Roberto se mate a treino no encontro anterior falou que se consulta nos as da Sefaz onde não existe nenhuma fiscalização ninguém verifique esses dados que estão lá estão certo então errado mas a DTP vai lá consulta um carro de aplicativo que o aplicativo escolheu não declarar para não declarar para ser é justamente ela não pagar o preço público e aí o que mais me estranho nisso tudo é que o motorista de aplicativo que não tem nada a ver com a história é Acaba tendo o carro apreendido uma multa de 5.000 reais e tudo mais a minha pergunta para você é é você já tomou ciência das diversas multas que foram dadas pelo DTP é que já foi cobrado dos aplicativos é uma multa também por não passar essas informações desses veículos que não foram declarados no na base de dados da Sefaz desconheço o vereador mas é extremamente plausível é perfeito então a a pergunta é até hoje você faz notificou os aplicativos alguma vez sobre multa ou sobre não passar informações não me parece que essa notificação seja de competência da se faça a assefaz ela entra nessa estrutura como uma prestadora de serviço de tecnologia para que o sigilo seja seja garantido a assefaz ela é Ela é um órgão de tesouro e de tributação né Nós temos duas pernas você faz forem isso tem suray lida com receita e só tem lida com o tesouro e uma terceira perna que foi criada mais recentemente que Ecotec que é uma área de tecnologia muito forte acaba fornecendo e serviços de tecnologia Principalmente quando gente que se decidindo para outras áreas da Prefeitura de São Paulo para outros órgãos da prefeitura é muito bom é minha conclusão aqui com a com as perguntas para o Tannure é que realmente não faz sentido as atualizações que eu DTP faz hoje em relação aos carros de aplicativo na rua porque quem é o outro lado não consegue se cadastrar por exemplo ou no DTP ou na base de dados está no Sefaz eu não faço sentido para mim terça essa autuação aos motoristas e sim essa autuação de vida sendo feita aos a aos aplicativos de transporte é eu acho que ficou bem Evidente aqui que a Sefaz não é não multa os aplicativos é e que também existe a possibilidade de os aplicativos não estarem passando informações para Justamente não tá pagando o preço público corretamente o que daí é quando a gente junta com a peça de que tem sei lá quantos duas três mil autuações já feitas pelo de bom então a gente prova consegue montar o quebra-cabeça dizendo que é por um lado a gente tem a fiscalização diante que não tem carros cadastrados aqui tem um rodando que os motoristas dizem está tudo certo e por outro lado a gente tem as e fazendo que existe brecha na regulamentação é feita e inclusive pelo seu movie é que existe empresta para que possa ter esse tipo de fraude no preço público ver as perguntas




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