Veja o que é e como se aposentar usando o LOAS/BPC



– O que é LOAS/BPC

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício incluso na Lei Orgânica da Assistência Social; por isso, o benefício é popularmente conhecido com LOAS. O Benefício de Prestação Continuada se assemelha a uma aposentadoria, mas não é a comum. É como se fosse uma versão emergencial. Nesse post, você irá entender o que é o BPC, quais os requisitos para recebê-lo e aprenderá a distinguir o benefício da aposentadoria comum.

O BPC ou LOAS consiste em um salário mínimo vigente, atualmente avaliado no valor de R$1.045,00. O público beneficiado é composto por idosos e deficientes. Ainda que você faça parte de um ou ambos os públicos, isso não quer dizer que haverá aprovação imediata.

– Quem pode receber o LOAS/BPC

Com foi dito, idosos e deficientes que respeitem alguns critérios de aprovação. Confira-os e saiba se você ou alguém da sua família tem direito ao benefício:

·         O benefício é exclusivo daqueles que são considerados incapazes de se manter por conta própria.

·         Em casos de idosos, o benefício só é válido para aqueles com 65 anos ou mais.

·         Nos casos de deficiência, é preciso que se comprove uma deficiência a longo prazo. Isso quer dizer que uma fratura não te faz ter acesso ao benefício.

·         Os tipos de deficiência não abordam somente as físicas; as psicológicas, mentais e intelectuais também estão inclusas.

·         A renda familiar per capita precisa ser inferior a 25% do salário mínimo vigente. Se um dia ultrapassar, o benefício será interrompido.

·         Se você já recebe aposentadoria ou algum tipo de pensão (por viuvez, por exemplo), não é permitido receber o BPC.

·         Para receber o BPC, você precisa estar registrado no Cadastro Único (CADUN).

Algumas outras exigências estão envolvidas, elas explicam as principais diferenças entre a aposentadoria comum e o Benefício de Prestação Continuada. Apesar de ambos estarem ligados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), eles enfrentam condições diferentes. Confira-as abaixo:

·         A principal divergência entre a aposentadoria comum e o BPC é a contribuição. Na aposentadoria comum, é necessário que se tenha contribuído anteriormente. No BPC, contribuir não é um requisito.

·         O Benefício de Prestação Continuada é diretamente dependente da renda mensal. Isso porque o valor exigido está relacionado ao salário mínimo vigente, que está sujeito a alterações anuais.

·         Em caso de morte, a aposentadoria gera pensão por viuvez. O BPC/LOAS não conta com esse benefício.

Se você ou alguém da sua família se encaixa nos critérios, o próximo passo é acessar o site do INSS para marcar um agendamento ou fazer a solicitação no próprio site.




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